quinta-feira, 1 de março de 2012

2M - Protecionismo

01/03/2012-18h09 - Folha.com

Importação de carros do México sobe 250%; Brasil nega protecionismo com novo acordo

MAELI PRADO
DE BRASÍLIA


O secretário executivo do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio), Alessandro Teixeira, negou nesta quinta-feira que a renegociação da acordo automotivo com o México, pedida pelo governo brasileiro, seja uma medida protecionista.
Em janeiro e fevereiro, o Brasil importou 38,6 mil veículos do México, número 250% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, segundo dados do Mdic. Desde o começo do mês passado, os governos brasileiro e mexicano negociam a revisão do acordo automotivo. Em valores (US$ 578,4 bilhões no primeiro bimestre), a alta é de 227%.
"Estamos em negociação com o México. O que queremos que fique claro é que não é protecionismo ", afirmou ele durante a divulgação da balança comercial de fevereiro. "Se não a discussão não seria apenas sobre veículos. O tema aqui é o aumento da produção nacional e do fortalecimento desse setor", completou.
Nesta semana, delegações dos dois países se reuniram em Brasília para discutir formas de equilibrar a balança comercial bilateral de veículos, que foi negativa para o Brasil em quase US$ 2 bilhões no ano passado.
De acordo com Teixeira, o Brasil quer que o México eleve o percentual de peças nacionais dos seus veículos. "Os mexicanos vieram porque queremos discutir agregação de conteúdo local", afirmou. Hoje, o índice para que um carro seja considerado mexicano é de somente 30%. No Brasil esse índice é de 65%.
NACIONALIZAÇÃO
O estabelecimento de um índice de nacionalização comum aos dois países é considerado crucial pelo governo brasileiro, já que desde dezembro o Brasil cobra 30 pontos percentuais a mais de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros que não sejam fabricados no país, no Mercosul ou no México.
O raciocínio é: de que adianta barrar a entrada de importados, com o objetivo de estimular investimentos das montadoras na produção em território brasileiro, se os mexicanos, que não estão sujeitos à alta do imposto, exigem um percentual muito menor do que o Brasil?
"Seria fácil as montadoras mandarem para cá, sem bancarem o IPI maior, veículos em tese produzidos no México, mas com alto percentual de peças produzidas, por exemplo, na China", observou à Folha uma fonte brasileira próxima às negociações entre os dois países, que preferiu não se identificar.
CÁLCULO MAIS RÍGIDO
A dificuldade de se estabelecer um índice comum é o fato de o México usar um cálculo distinto do brasileiro para se chegar ao percentual.
Além disso, o Brasil planeja tornar mais rígida sua própria forma de calcular o índice. Hoje, a conta é feita em cima da formação do preço do carro, que abrange itens tão diferentes quanto gastos com marketing, produção e até o lucro da montadora.
O governo quer que o índice passe a ser calculado, a partir de 2013, exclusivamente em cima da produção industrial, o que exigiria investimentos mais pesados por parte das montadoras.
COTAS FLEXÍVEIS
Uma das principais propostas na mesa para limitar as importações de veículos mexicanos é a adoção do chamado regime "flex", em que quanto menos um país importa do outro, menos pode exportar. Outra opção é o estabelecimento de cotas fixas.
O Brasil também quer a inclusão de veículos pesados no acordo de livre comércio.
Procurado pela reportagem, o Ministério do Desenvolvimento informou apenas que as negociações continuam. A Embaixada do México no Brasil não se pronunciou sobre a revisão do acordo.